contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento dos eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme…
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolo comum, sem recheio e sem cobertura, de sabores variados, confeccionado com ingredientes de primeira qualidade, podendo conter óleo vegetal ou manteiga, leite, ovos de galinha, açúcar,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 29,50 | R$ 590,00 |
| 2 | Bolo recheado, com cobertura e decoração, confeccionado com ingredientes de primeira qualidade, com opções de sabores de massa, recheio e cobertura variados, a serem definidos pelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 37,00 | R$ 370,00 |
| 3 | Lanche tipo cachorro-quente (Hot Dog), preparado com pão de leite ou pão francês, recheado com salsicha, carne moída, molho, milho verde, ervilha e batata palha, com peso entre 100 e 120gServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 6,75 | R$ 4.725,00 |
| 4 | Pão de queijo, produzido com polvilho, água, ovo, queijo, fécula de mandioca, óleo de soja, leite, sal, margarina e manteiga, preparado com ingredientes de qualidade, com peso individual entreServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 0,85 | R$ 595,00 |
| 5 | Salgados variados, com peso individual entre 20 g e 30 g, compreendendo coxinha (frango ou carne), pastel (frango ou carne), empada, canudinho de frango e bolinho de queijo, podendo oServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 30 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
| 6 | Sanduíche natural, preparado com pão de forma, recheado com patê de frango desfiado, contendo maionese, cenoura ralada, cheiro verde e demais ingredientes compatíveis, com peso entreServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 5,75 | R$ 2.875,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.555,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento dos eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.393.126/0001-85
- Unidade
- Câmara Municipal de São Miguel
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08393126000185-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.555,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.288,27, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.979,62, e o total já movimentado soma R$ 319,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.555,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: BUFFET, bufet.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08393126000185-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.