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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/929",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000929/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T21:44:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:15:07.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-929",
 "id": 3097010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8139/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RESERVA DE HOSPEDAGEM E TRASLADO, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO V SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 3 A 6 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BELÉM/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8139/2026",
 "valorEstimado": 52061.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T21:44:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PACOTE DE VIAGEM - (Passagem aérea, hospedagem e traslado).TRANSPORTE AÉREO: Ida: 02/11/2026 - Trecho: Guarulhos (GRU) x Belém (BEL) - saída: Entre 08h00 e 12h00. Volta: 06/11/2026 - Trecho: Belém (BEL) x Guarulhos (GRU) - saída: a partir das 17h30. Especificações: Classe econômica, incluindo 01 (uma) bagagem de mão. TRASLADO: Aeroporto/Hotel em Belém/Aeroporto. HOSPEDAGEM: Hotel em Belém/PA. Check-in: 02/11/2026 - Check-Out: 06/11/2026. Padrão: categoria mínima de 4 estrelas. Itens inclusos: Café da manhã, Wi-Fi, roupas de cama e banho e limpeza diária. Requisitos das Acomodações: a reserva deve seguir rigorosamente a seguinte divisão: 8 (oito) Quartos Duplos, sendo distribuídos em quartos masculinos e femininos, com camas individuais.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
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   "valorTotal": 52061.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "6f78ed70a54940cfb4a0c3c606c9e9d4EDITAL  DISPENSA  PACOTE DE VIAGEM  BELEM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T21:44:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097010/1"
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