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106/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 158128 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de 400 exemplares da obra comemorativa em alusão aos 10 anos da Editora IFMA, a ser publicada…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico LIVRO CAPA DURA (100 PAGINAS 1X1 E 100 PAGINAS 4X4 CORES) c/ Lombada Quadrada com 200 páginas de Miolo nas medidas 23 x 31 cm fechado; Corte e Vinco, Guilhotina - Corte Inicial, Guilhotina - Refile Final, Costura, Laminação Bopp Fosca (Frente), Hotmelt, Intercalação; Capa em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 1)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 2)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 1 x 1 cores. Especificações técnicas e demais detalhes, estão descritos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de 400 exemplares da obra comemorativa em alusão aos 10 anos da Editora IFMA, a ser publicada pela mesma Editora de acordo com o termo de referência: LIVRO CAPA DURA (100 PAGINAS 1X1 E 100; PAGINAS 4X4 CORES) c/ Lombada Quadrada com 200 páginas de Miolo nas medidas 23 x 31 cm fechado; Corte e Vinco, Guilhotina - Corte Inicial, Guilhotina - Refile Final, Costura, Laminação Bopp Fosca (Frente), Hotmelt, Intercalação; Capa em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 1)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 2)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 1 x 1 cores.

Informação complementar

Todas as especificações e informações inerente ao objeto estão no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
158128
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.012634.2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 218 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.546.746,19, e o total já movimentado soma R$ 547,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao contratacao direta.pdf, Aviso de contratacao direta - 106_2026.pdf, 22/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.