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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06354500000108/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "06354500000108-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T18:59:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:50:27.236Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-luis-ma-06354500000108-2026-18",
 "id": 964957,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de 3º nível preventiva, corretiva e curativa, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios, dos motores à reação (Modelo Arriel 1E2) do helicóptero Tipo BK 117 C-2 (EC-145), prefixo PR-MRH, com ampla cobertura na modalidade de pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH), pertencente à frota da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) e operada pelo Centro Tático Aéreo (CTA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "06354500000108",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA",
  "uasg": "19",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "SSP/02284/2026",
 "valorEstimado": 7519880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T18:59:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO AERONAVE - AVIAO / HELICOPTERO / ULTRALEVE",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7519880,
   "valorTotal": 7519880,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao no10-2026 CTA assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T18:59:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964957/1"
  }
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