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0029/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 4 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não perigosos, incluindo a disponibilização de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/03/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
267697 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não perigosos, incluindo a disponibilização de contêineres.ServiçoNão se aplica 1 - Un. 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não perigosos, incluindo a disponibilização de contêineres, tendo em vista o objetivo de atender a demanda da Universidade Estadual do Maranhão UEMA

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
CNPJ
06.352.421/0001-68
Unidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
4
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
UEMA/00023/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06352421000168-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.463.432,35, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0029/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 029.2026 - COLETA DE RESIDUOS - PROC 023-25.pdf, AVISO DE LICITACAO Proc. 23.PE.n.029. CONTRATACAO DE EMPRESA DE RESIDUOS SOLIDOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06352421000168-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.