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84/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, organização, produção, coordenação e execução de ações de ativação turística, cultural e…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 65.132,26
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Promoção de Eventos Promoção de EventosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.013,35 R$ 4.013,35
2 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.016,67 R$ 12.016,67
3 Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e ExposiçõesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.033,67 R$ 12.033,67
4 Serviço Fotográfico Serviço FotográficoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.268,00 R$ 4.268,00
5 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.000,13 R$ 2.000,13
6 Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 526,68 R$ 526,68
7 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.010,13 R$ 8.010,13
8 Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / FilmagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.056,24 R$ 4.056,24
9 Confecção de Botom / Medalha Confecção de Botom / MedalhaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.095,20 R$ 2.095,20
10 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.764,80 R$ 2.764,80
11 Serigrafia - Curso / Impressão Serigrafia - Curso / ImpressãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.004,80 R$ 6.004,80
12 Promoção de Eventos Promoção de EventosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 5.133,26 R$ 5.133,26
13 Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / DistintivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.209,33 R$ 2.209,33
Total estimado dos itens R$ 65.132,26

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, organização, produção, coordenação e execução de ações de ativação turística, cultural e promocional, com fornecimento de mão de obra, materiais, identidade visual, equipamentos, serviços técnicos e operacionais, destinados à operacionalização de espaço institucional comemorativo ao aniversário de 414 anos da cidade de São Luís/MA, durante programação a ser realizada no mês de setembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20101.000712/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000417/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.132,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 84 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.161.348,62, e o total já movimentado soma R$ 345,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.132,26, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - BOAS-VINDAS.pdf, TR.pdf, Minuta_Contrato_Espaco_do_Turismo_Aniversario_de_414_anos_de_Sao_Luis.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000417/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.