Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição, instalação, recarga e manutenção de extintores de incêndio, com substituição de peças, testes…
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, TIPO CARGA: ÁGUA PRESSURIZADA , CAPACIDADE CARGA: 10 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 76,55 | R$ 1.224,80 |
| 5 | Garga e manutenção de extintor de incêndio classe b e c - pó quimico, com 6 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 135,00 | R$ 2.160,00 |
| 7 | EXTINTOR INCÊNDIO, CAPACIDADE: 10 L, MATERIAL CARGA: ÁGUA PRESSURIZADA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE FIXAÇÃO PAREDE E ADESIVO SINALIZAÇÃO VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 145,99 | R$ 437,97 |
| 8 | EXTINTOR INCÊNDIO, CAPACIDADE: 6 KG, NORMAS TÉCNICAS: NBR 15808 , APLICAÇÃO: CLASSE A,CLASSE B E CLASSE C. , MATERIAL CARGA: PÓ QUÍMICO SECO - PQS , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPORTE FIXAÇÃO PAREDE, SINALIZAÇÃO, SELO INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 234,47 | R$ 703,41 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.526,18 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição, instalação, recarga e manutenção de extintores de incêndio, com substituição de peças, testes hidrostáticos, pintura e acessórios por demanda, para atender as necessidades da Sede e Arquivo desta Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 04.399.337/0001-74
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PGE/03035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04399337000174-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 18:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.526,18 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 7% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 1 contratação no PNCP desde 19/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.526,18, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 18:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.526,18, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 TERMO DE REFERENCIA ASSINADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04399337000174-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.