{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/161",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000161/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T16:06:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:49:01.425Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-161",
 "id": 1221235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas profissionais de incêndio, devidamente capacitados e certificados, para atuação preventiva e atendimento a emergências durante a realização da 24ª Festa do Mineiro – 2026, no município de São José dos Campos/SP.\r\nOs brigadistas atuarão na prevenção e combate inicial a princípios de incêndio, atendimento a emergências, orientação ao público e apoio às equipes de segurança e saúde durante todo o período de realização do evento.",
 "informacaoComplementar": "A 24ª Festa do Mineiro integra o calendário oficial de eventos culturais do município de São José dos Campos, reunindo grande público para apresentações musicais, manifestações culturais, gastronomia típica e atividades comunitárias.\r\nConsiderando a elevada concentração de público, a presença de estruturas temporárias como palcos, tendas, instalações elétricas, equipamentos de sonorização e iluminação, bem como áreas destinadas à manipulação de alimentos e uso de gás, torna-se imprescindível a adoção de medidas preventivas de segurança contra incêndio e pânico.\r\nA contratação de brigadistas profissionais visa garantir a prevenção de riscos, a pronta resposta a situações emergenciais e o atendimento às exigências normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, assegurando a proteção do público, trabalhadores, artistas e demais envolvidos na realização do evento.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 12800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T18:42:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BRIGADISTA; PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E EXECUTAR SALVAMENTOS TERRESTRES, AQUÁTICOS E EM ALTURA, PROTEGENDO PESSOAS E PATRIMÔNIOS DE INCÊNDIOS, EXPLOSÕES, VAZAMENTOS, AFOGAMENTOS OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; COM O OBJETIVO DE SALVAR E RESGATAR VIDAS; PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, VERIFICANDO O ESTADO DA VÍTIMA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO ADEQUADO; REALIZAR CURSOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, FORMANDO E TREINANDO EQUIPES, BRIGADAS E CORPO VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA.; REALIZAR OPERAÇÕES PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES. INSTALAR E VISTORIAR EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA E NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12800,
   "valorTotal": 12800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:42:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221235/1"
  },
  {
   "titulo": "Cotacao 71_brigadistas.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221235/2"
  }
 ]
}