{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32002305000129/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "32002305000129-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T16:30:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T20:40:56.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-32002305000129-2026-12",
 "id": 96634,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX em Nuvem",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em conectividade virtual, incluindo terminais físicos e virtuais, sistema de integração de contatos, serviço de conectividade fixa com tráfego ilimitado para terminais fixos e móveis em níveis local e nacional e serviço de recepção por número de acesso gratuito, conforme as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "32002305000129",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 25851.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T16:30:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/uploads/diariooficial/54746/03_08.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS EM CONECTIVIDADE VIRTUAL - PABX EM NUVEM",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2154.33,
   "valorTotal": 25851.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1_-_AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATAR_POR_DISPENSA_DE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T16:30:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96634/1"
  }
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