{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04691691000178/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "04691691000178-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T11:01:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T00:33:41.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-do-rio-preto-sp-04691691000178-2026-73",
 "id": 1153628,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "390/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS (PLANO PÓS-PAGO), COM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV/TAG PARA UTILIZAÇÃO EM ATÉ 25 VEÍCULOS DA FROTA DO SEMAE, E CRÉDITOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 205/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "04691691000178",
  "unidade": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "390/2026",
 "valorEstimado": 11970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T11:01:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T10:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11970,
   "valorTotal": 11970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA PEDADIO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T11:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153628/1"
  },
  {
   "titulo": "DOD PEDAGIO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-24T11:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153628/2"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO PEDAGIO - PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T11:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153628/3"
  }
 ]
}