{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09116096000122/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "09116096000122-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T16:43:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:09:24.017Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-de-mipibu-rn-09116096000122-2026-20",
 "id": 697836,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços culturais e audiovisuais para execução do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, compreendendo a realização de oficinas de fotografia e audiovisual, gravação, mixagem e masterização de músicas em estúdio, criação e produção de identidade visual e registro audiovisual/making off do projeto, durante o exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09116096000122",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU",
  "uasg": "09116096000122",
  "municipio": "São José de Mipibu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "152",
 "valorEstimado": 39600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T16:43:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oficinas de Fotografia\r\nRealização de oficinas de fotografia voltadas ao público participante do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, com duração de 04 (quatro) horas cada, ministradas por profissional habilitado na área. As oficinas deverão contemplar conteúdo teórico e prático, abrangendo técnicas de composição, iluminação, enquadramento e operação de equipamentos fotográficos.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oficinas de Audiovisual\r\nRealização de oficinas de audiovisual voltadas ao público participante do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, com duração de 08 (oito) horas cada, ministradas por profissional habilitado na área. As oficinas deverão contemplar conteúdo teórico e prático, abrangendo técnicas de captação de imagem e áudio, edição de vídeo, direção e produção audiovisual.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gravação, Mixagem e Masterização de Músicas em Estúdio\r\nPrestação de serviços de gravação, mixagem e masterização de músicas em estúdio profissional, no âmbito do projeto Câmara Cultura Pedro Freire. Os serviços deverão ser executados em estúdio devidamente equipado com equipamentos de captação, processamento e edição de áudio profissional, garantindo qualidade técnica compatível com produções fonográficas de mercado.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Criação e Produção de Identidade Visual do Projeto\r\nServiço de criação e produção de identidade visual completa para o projeto Câmara Cultura Pedro Freire, compreendendo, no mínimo: desenvolvimento de logotipo, definição de paleta de cores, tipografia, elementos gráficos e manual de aplicação da identidade visual.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Making Off do Projeto\r\nServiço de registro audiovisual (making off) de todos os momentos e etapas do projeto Câmara Cultura Pedro Freire ao longo do exercício de 2026, incluindo captação de imagem e áudio, edição e produção do material final. O serviço deverá contemplar a cobertura das oficinas, gravações e demais eventos vinculados ao projeto.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+FECAM+DISP+19-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T16:43:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697836/1"
  }
 ]
}