{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:59:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:27:46.607Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-65",
 "id": 54233,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00029/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte para os usuários do CRAS de São José da Bela Vista/SP participarem de 04 passeios socioassistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação contempla exclusivamente o transporte dos participantes, sendo as demais atividades objeto de processo administrativo específico. A terceirização é necessária devido à inexistência de frota e motoristas suficientes no Município, garantindo deslocamento com segurança, conforto e regularidade para a execução das ações socioassistenciais planejadas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL",
  "uasg": "020400",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5029/2026",
 "valorEstimado": 24900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:59:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24900,
   "valorTotal": 24900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000292026_2026-08-10-15-59-21",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:59:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54233/1"
  }
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