{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:04:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:43:18.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-12",
 "id": 3314861,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000028/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Química, devidamente registrada no Conselho Regional de Química (CRQ) e com profissional habilitado para assumir a Responsabilidade Técnica, visando atender às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São José da Barra/MG.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Química, devidamente registrada no Conselho Regional de Química (CRQ) e com profissional habilitado para assumir a Responsabilidade Técnica, visando atender às demandas do Serviço A",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000032/2026",
 "valorEstimado": 57480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:04:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE QUÍMICA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4790,
   "valorTotal": 57480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA (P?G. 1 ? 6)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:04:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314861/1"
  }
 ]
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