{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "10735145000194-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T16:43:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:06:28.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-joao-dos-patos-ma-10735145000194-2026-83",
 "id": 848870,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de prestação de serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, ornamentação e disponibilização de espaço físico adequado, visando à realização da Solenidade de Colação de Grau promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus São João dos Patos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "10735145000194",
  "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS",
  "uasg": "158291",
  "municipio": "São João dos Patos",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23249.013816.2026-33",
 "valorEstimado": 7222.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Decoração - Eventos / Solenidades 1 Locação de espaço físico destinado à realização de evento para público estimado de, observando as seguintes 400 pessoas.\n2 Locação, transporte, carga, descarga e montagem de cadeiras monobloco em polipropileno (PVC ou material de resistência equivalente), sem braços, na cor branca ou padrão.\n3 Fornecimento de arranjos de flores naturais.\n4 Jardineira ornamental composta por flores naturais de porte médio.\n5 Toalha de mesa em tecido Jacquard (padrão adamascado ou liso de alta gramatura), dimensões 1,50m x 3,00m, com acabamento em bainha, sem emendas aparentes e em perfeito estado de conservação e limpeza.\n6 Tapete tipo passarela.\n7 Sistema de sonorização profissional\n8 Conjunto para mesa de honra: 01 mesa (3,0m x 0,8m) com forro branco e sobre toalha de renda branca; 05 cadeiras giratórias, acolchoadas, com regulagem de altura e sem braços; 01 tapete de área (5,0m x 3,0m) para\ndelimitação do espaço à frente da mesa. Inclui montagem e desmontagem. Em conformidade com o item 1.1 do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7222.27,
   "valorTotal": 7222.27,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta Comercial - C F Portela de Sousa Ltda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/1"
  },
  {
   "titulo": "CERTIDAO DE REGULARIDADE - C F PORTELA DE SOUSA LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/2"
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  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/3"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Pesquisa de Precos n 5-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/4"
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  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/5"
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  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:50:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848870/6"
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