{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30941262000111/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "30941262000111-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:19:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:56:37.127Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-gabriel-do-oeste-ms-30941262000111-2026-2",
 "id": 232969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para viabilizar o estágio de estudantes, que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de Ensino Superior e Ensino Médio, para atuarem nas unidades escolares da rede municipal de São Gabriel do Oeste, auxiliando professores e estudantes, através da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE",
  "cnpj": "30941262000111",
  "unidade": "FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST",
  "uasg": "9",
  "municipio": "São Gabriel do Oeste",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 781200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:19:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 781200,
   "valorTotal": 781200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer_Juridico_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:19:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232969/1"
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  {
   "titulo": "Fase_Preparatoria_PNCP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:21:59.000Z",
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  {
   "titulo": "CONTRATO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:24:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232969/3"
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  {
   "titulo": "Fase_Preparatoria.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232969/4"
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   "titulo": "EMP_1803_INSTITUTO_EUVALDO_LODI.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232969/5"
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  {
   "titulo": "EMP_1804_INSTITUTO_EUVALDO_LODI.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:10:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232969/6"
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