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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09568409000183/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "09568409000183-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T03:10:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:22:21.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-francisco-de-paula-rs-09568409000183-2026-15",
 "id": 1151504,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "09568409000183",
  "unidade": "CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
  "uasg": "58201",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 31800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:59:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1502362,14,58201&cs=1E6cgh2R7_nN8SAl9Zjguvro0ga0",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme Termo de Referência",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2650,
   "valorTotal": 31800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - Internet.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:59:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151504/1"
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151504/2"
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  {
   "titulo": "Untitled_20260323_104503.PDF",
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  {
   "titulo": "TR - Internet.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151504/5"
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  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Internet.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:59:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151504/6"
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