{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350320000119/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "36350320000119-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:48:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:50:50.497Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-domingos-do-norte-es-36350320000119-2026-19",
 "id": 3270742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e recarga de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças, materiais e cargas necessários, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Norte - ES",
 "informacaoComplementar": "Os extintores de incêndio constituem equipamento obrigatório de proteção passiva contra incên-dio, exigido pela legislação de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Mili-tar do Estado do Espírito Santo, sendo indispensáveis para a manute",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350320000119",
  "unidade": "Câmara Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "36350320000119-001",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000224/2026",
 "valorEstimado": 387,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:48:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T17:39:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T17:39:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO E RECARGA EXTINTOR INCÊNDIO - ÀGUA PRESSURIZADA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 60.33,
   "valorTotal": 180.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANUTENÇÃO E RECARGA EXTINTOR INCÊNCIO - PÓ QUÍMICO SECO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 68.67,
   "valorTotal": 206.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA??O",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:48:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270742/1"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO PROCESSO EXTINTORES",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270742/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA RECARGA EXTINTORES - 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270742/3"
  }
 ]
}