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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06113690000171/2025/43",
  "numeroControlePNCP": "06113690000171-1-000043/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:07:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:44:00.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sao-domingos-do-maranhao-ma-06113690000171-2025-43",
 "id": 1656413,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "24/2025",
 "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de embalagens,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06113690000171",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agropecuária e Agricultura Familiar",
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  "municipio": "São Domingos do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "262/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T17:07:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.licitasaodomingosma.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Abacaxi. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
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  {
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   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Acerola. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
   "unidade": "Kg",
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   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Cajá. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
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   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Caju. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
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   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Goiaba. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
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   "descricao": "Embalagem para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Maracujá. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 15x20x10, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 10 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.",
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   "descricao": "Bobina para armazenamento de Polpa de Fruta. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico. Espessura mínima: 6 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio, transparente, com dimensões 30x07 com capacidade para peso líquido de 100g.",
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   "descricao": "Bobina (POLPÃO) para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Abacaxi. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 30x07, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 6 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega para armazenamento.",
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   "descricao": "Bobina (POLPÃO) para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Acerola. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 30x07, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 6 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega para armazenamento.",
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   "descricao": "Bobina (POLPÃO) para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Cajá. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 30x07, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 6 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega para armazenamento.",
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   "descricao": "Bobina (POLPÃO) para armazenamento de Polpa de Fruta sabor Maracujá. Acondicionada em embalagem flexível (Duas faces: frontal e traseira), permitindo a disposição adequada das informações obrigatórias como: Nome do produto, Peso líquido, Lista de ingredientes, Informações nutricionais, Nome, CNPJ e endereço do fabricante, Instruções de conservação, Advertência. Com dimensões 30x07, de polietileno atóxico, resistente, semitransparente permitindo visualização do conteúdo, com Impressão em até 4 cores, aplicadas com tinta atóxica, resistente à umidade e ao congelamento, sem desbotamento ou transferência de pigmento. As cores devem garantir legibilidade e identidade visual. Espessura mínima: 6 micras, garantindo resistência ao congelamento e ao manuseio. Com capacidade peso líquido de 0,5 kg, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega para armazenamento.",
   "unidade": "Kg",
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   "valorUnitario": 0,
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Garrafa Plástica em resina PET (Polietileno Tereftalato) virgem, própria para contato com alimentos, com capacidade volumétrica nominal de 300ml, destinada ao envase de Néctar de Fruta. Modelo cilíndrico, liso, de perfil alto, com acabamento transparente e bocal de 38mm, permitindo vedação segura. O peso unitário da garrafa deve ser de aproximadamente 17g, com dimensões de 57x57x161mm. Acompanhar tampa rosqueável na cor branca com lacre de segurança, garantindo inviolabilidade até o primeiro uso. A garrafa deve possuir área útil para aplicação de rótulo adesivo nas medidas de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega, desde que armazenado em condições adequadas.",
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   "quantidade": 90000,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Abacaxi, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Acerola, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Cajá, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Caju, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Goiaba, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Rótulo adesivo em BOPP (polipropileno) para Néctar de Fruta sabor Maracujá, branco, acabamento em laminação brilhante, adesivo permanente, resistente à umidade e adequado para aplicação em garrafa PET de 300ml, com impressão em até 4 cores que devem garantir legibilidade e identidade visual, utilizando tinta serigráfica de alta aderência, atóxica, própria para contato indireto com alimentos e resistência à umidade, atrito e variações térmicas. O processo serigráfico deve garantir durabilidade da arte durante o transporte, armazenamento e consumo, sem desbotamento ou descascamento, O rótulo deve conter todas as informações obrigatórias conforme a arte final desenvolvida, a área de impressão deve respeitar as dimensões de 175,93 mm de largura x 107,00 mm de altura, que será posicionada de forma centralizada e proporcional à superfície cilíndrica da garrafa, garantindo boa leitura e acabamento uniforme. A impressão deve incluir espaço reservado para código de barras e data de validade, com boa legibilidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "16 - [LICITACAO] MINUTA.EDITAL.PE.SRP- 024 2025",
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   "publicadoEm": "2025-12-02T17:07:46.000Z",
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