BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
091/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 987071 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de descupinização, compreendendo o tratamento curativo e preventivo contra infestação de cupins…

MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Valor estimado R$ 44.610,00
Propostas até 07/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de descupinização Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de descupinização, compreendendo o tratamento curativo e preventivo contra infestação de cupins subterrâneos e de madeira seca, mediante inspeção técnica prévia, identificação dos focos e aplicação de produtos cupinicidas devidamente registrados nos órgãos competentes, através do método de perfuração, injeção e pulverização.Serviço serviço 1 R$ 44.610,00 R$ 44.610,00
Total estimado dos itens R$ 44.610,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de descupinização, compreendendo o tratamento curativo e preventivo contra infestação de cupins subterrâneos e de madeira seca, mediante inspeção técnica prévia, identificação dos focos e aplicação de produtos cupinicidas devidamente registrados nos órgãos competentes, através do método de perfuração, injeção e pulverização no Teatro Braz Cubas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Código da unidade (UASG)
987071
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
033577/2026-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000491/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.610,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.697.282,50, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 441 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.997.317,60, e o total já movimentado soma R$ 870,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 091/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.610,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0912026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000491/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.