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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de 02 (duas) passagens aéreas nacionais de ida e volta para…

FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS

Valor estimado R$ 7.947,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Passagem aérea nacional de ida e volta, classe econômica, São Paulo/SP – Aeroporto de Congonhas (CGH) / Brasília/DF – Aeroporto Internacional de Brasília (BSB), somente voo direto, ida em 11/10/2026 entre 11h e 15h e retorno em 17/10/2026 entre 11h e 15h, com bagagem de mão, sem bagagem despachada, assento marcado na emissão e inclusão de taxas, seguros e impostos.ServiçoNão se aplica pacote 2 R$ 1.641,06 R$ 3.282,12
2 Traslado de chegada entre o Aeroporto Internacional de Brasília e o hotel e traslado de partida entre o hotel e o Aeroporto Internacional de Brasília, para 02 (duas) servidoras e respectivas bagagens.ServiçoNão se aplica serviço 2 R$ 425,11 R$ 850,22
3 Hospedagem em Brasília/DF para 02 (duas) servidoras, em 01 (um) quarto duplo com 02 (duas) camas de solteiro, com check-in em 11/10/2026 e check-out em 17/10/2026, totalizando 06 (seis) diárias de quarto, conforme requisitos deste Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica diária 6 R$ 635,94 R$ 3.815,63
Total estimado dos itens R$ 7.947,96

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de 02 (duas) passagens aéreas nacionais de ida e volta para Brasília/DF, hospedagem para 02 (duas) servidoras da Fundação Arquivo e Memória d

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
CNPJ
01.446.932/0001-25
Unidade
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
43127
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01446932000125-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.947,96 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.282.598,60, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS publicou 24 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.605,42, e o total já movimentado soma R$ 233,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.947,96, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6._TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01446932000125-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.