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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06084463000165/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "06084463000165-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T13:52:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T23:40:44.972Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santo-estevao-ba-06084463000165-2026-3",
 "id": 808347,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL-21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, DESTINADO À APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PERSONALIZAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "06084463000165",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Estêvão",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 63888,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T13:52:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, DESTINADO À APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PERSONALIZAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 63888,
   "valorTotal": 63888,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DL 21 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:52:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808347/1"
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