Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa biológica de detritos e dos sumidouros que compõe a URE deste 9º CRS por um período de 12 meses.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa biológica de detritos e dos sumidouros que compõe a URE deste 9º CRS por um período de 12 meses.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Santarém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2617338
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000176/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.256,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 27% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.587.659,32, variando de R$ 650,00 a R$ 67.277.453,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 129 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 629.512,35, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.256,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santarém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as…
Santana do Araguaia · PA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE MOJU
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS SÉPTIVAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS…
Moju · PA · Prefeitura Municipal de Moju
COMANDO DO EXERCITO
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de caixa d’água, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura, para atender as necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.
Belém · PA · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000176/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.