{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22692",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022692/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:39:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:36:22.206Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santarem-pa-00394452000103-2026-22692",
 "id": 3099511,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "143/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, na modalidade coquetel volante, para 200 (duzentas) pessoas, na solenidade alusiva ao 50º Aniversário de Inauguração da BR-163, em 6 de novembro de 2026, às 19h30, no Quartel do 8º BEC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO",
  "uasg": "160171",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64046.010848/2026-41",
 "valorEstimado": 12620,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:39:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017106001432026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Buffet Buffet Buffet tipo coquetel volante para 200 (duzentas) pessoas (1 unidade = 1 pessoa), solenidade do 50º Aniversário da BR-163, 06/11/2026, 19h30, Quartel do 8º BEC. Cardápio e condições: Termo de Referência e Anexo I.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 63.1,
   "valorTotal": 12620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "15 Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:39:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099511/1"
  },
  {
   "titulo": "18 Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:40:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099511/2"
  },
  {
   "titulo": "17 Ato de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099511/3"
  },
  {
   "titulo": "15a TR - Anexo I Cardapio.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099511/4"
  },
  {
   "titulo": "04 ETP 147-2026 (revisado).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:40:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099511/5"
  }
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