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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30731257000184/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "30731257000184-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T13:20:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:45:10.986Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santaluz-ba-30731257000184-2026-14",
 "id": 714914,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "018-2026INEX/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira  Africana e Indígena no currículo escolar",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "30731257000184",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "00701",
  "municipio": "Santaluz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "018-2026INEX",
 "valorEstimado": 39200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T13:20:29.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 50871,
   "descricao": "IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS PARA PROMOVER A EFETIVAÇÃO DAS LEIS Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08: IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS NA ARÉA DE HUMANIDADES, POR MEIO DE UM PROCESSO CONTINUO DE FORMAÇÃO DOCENTE, ÁRTICULADO Á IMPLEMENTAÇÃO ORIENTADA DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO - RELAÇOES RACIAIS E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PLANOS DE AÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, DE MODO A PROMOVER A EFETIVAÇÃO DAS LEIS Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08, A RECONFIGURAÇÃO DOS CURRÍCULOS ESCOLARES E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA EDUCATIVA COMPROMETIDA COM A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS NEGRA E INDIGENAS, ASSIM COMO A CONTEXTUALIZAÇÃO COM O TERRITÓRIO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE.",
   "unidade": "DIÁR ",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "MAPA DE RISCO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714914/1"
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