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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13807870000119/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "13807870000119-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:38:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:19:38.075Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santaluz-ba-13807870000119-2026-99",
 "id": 200392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "028-2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, uniformizada e com experiência comprovada, para atuar nos eventos festivos promovidos pelo município de Santaluz/BA, no exercício de 2026, conforme programação oficial  da Administração Municipal.",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTALUZ",
  "cnpj": "13807870000119",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "00201",
  "municipio": "Santaluz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028-2026",
 "valorEstimado": 64874.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:38:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 49405,
   "descricao": "ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA - SANTALUZ FEST: 03 (três) chefes de equipe, 06 (seis) coordenadores, 71 (setenta e um) seguranças, além da disponibilização de 12 (doze) detectores de metais e 12 (doze) rádios comunicadores.",
   "unidade": "DIÁR ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 21624.97,
   "valorTotal": 64874.91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:38:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200392/1"
  }
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