{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82926593000186/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "82926593000186-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T14:15:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:54:24.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santa-rosa-de-lima-sc-82926593000186-2026-58",
 "id": 513573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 33/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA",
  "cnpj": "82926593000186",
  "unidade": "SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Santa Rosa de Lima",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54/2026",
 "valorEstimado": 37800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T14:15:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O OBJETO  É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO",
   "unidade": "MES (MES)",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 37800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_54_2026_2049_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T14:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513573/1"
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