{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612438000193/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "01612438000193-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:14:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T20:24:38.012Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santa-maria-rn-01612438000193-2026-25",
 "id": 2739723,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "cnpj": "01612438000193",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "01612438000193",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "75",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:14:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DA+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+004%2f2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:14:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2739723/1"
  }
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