{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39616875000158/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "39616875000158-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T19:21:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:31:56.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santa-maria-de-jetiba-es-39616875000158-2026-21",
 "id": 1342506,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoramento nos investimentos do IPSSMJ, para prestação dos serviços de Assessoramento nos Investimentos Elaboração da Política de Investimentos Anual Elaboração do Estudo de Asset Liability Management ALM, Elaboração de Relatório de Investimentos  MensalAnual e Elaboração de Relatório de Diligencias de Investimentos para Atendimento ao PróGestão RPPS Nível II.",
 "informacaoComplementar": "A necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoramento nos investimentos do IPSSMJ, se destina ao cumprimento de exigências determinadas na Resolução do Conselho Monetário Nacional CMN e Portaria 1.4672022 n 4.9632021 e o Manual do PRÓ GESTÃO RPPS, versão atualizada, visando a otimização da gestão dos recursos financeiros, suporte técnico contínuo à tomada de decisões estratégicas e garantia do cumprimento das exigências legais, visando estabelecer a forma de gerenciamento dos investimentos dos recursos do regime previdenciário, observando as normas e diretrizes referentes à gestão dos recursos financeiros do RPPS.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "cnpj": "39616875000158",
  "unidade": "INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "uasg": "39616875000158",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "000136/2026",
 "valorEstimado": 36900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T19:21:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ASSESSORAMENTO NOS INVESTIMENTOS.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3075,
   "valorTotal": 36900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:21:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342506/1"
  }
 ]
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