{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094854000140/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "18094854000140-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T12:23:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:32:09.224Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-santa-barbara-do-tugurio-mg-18094854000140-2026-14",
 "id": 1302641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00002626/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), abarcando ligações de longa distância nacional + Locação de tablet para uso corporativo de servidores do municipio de Santa Bárbara do Tugúrio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO",
  "cnpj": "18094854000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002626",
 "valorEstimado": 63311.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T12:22:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOContratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos celulares e locação de tablets para uso institucional, compreendendo:\r\n\r\n1. Telefonia Móvel (20 linhas):\r\nLigações nacionais ilimitadas para fixo e móvel; SMS ilimitado; utilização de CSP conforme regulamentação da ANATEL; franquia mínima de 2 GB de dados por linha com redução de velocidade para 128 kbps após o consumo, sem bloqueio; roaming internacional (voz e dados) para 2 linhas de categoria superior.\r\n\r\n2. Fornecimento de 20 aparelhos celulares:\r\n\r\n18 aparelhos com tecnologia 5G, mínimo 128 GB de armazenamento, 4 GB de RAM, sistema operacional atualizado e garantia mínima de 12 meses;\r\n\r\n02 aparelhos de categoria superior com 5G, mínimo 256 GB, alto desempenho, garantia mínima de 12 meses, novos, lacrados e homologados pela ANATEL.\r\n\r\n3. Locação de 02 tablets:\r\nCom seguro contra roubo e furto qualificado, assistência técnica integral, manutenção e substituição em caso de defeito, suporte técnico e atualizações.\r\nEspecificações mínimas: tela aproximada de 10”, mínimo 6 GB de RAM, 128 GB de armazenamento, Wi-Fi e/ou 4G/5G, sistema atualizado, câmera frontal e traseira, bateria compatível com jornada administrativa e homologação pela ANATEL quando aplicável.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 2637.96,
   "valorTotal": 63311.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
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   "publicadoEm": "2026-03-11T12:23:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302641/5"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T12:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302641/6"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T12:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302641/7"
  },
  {
   "titulo": "026%20-%202026%20-%20D.L.%20012%20-%202026%20-%20Plano%20telefonico%20com%20aparelho%20-%20Edital.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T12:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302641/8"
  }
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