{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96041330000102/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "96041330000102-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:33:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:57:53.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-sant-ana-do-livramento-rs-96041330000102-2026-44",
 "id": 2723758,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS",
  "cnpj": "96041330000102",
  "unidade": "DAE-Departamento de Água e Esgotos",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 58615.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3668.96,
   "valorTotal": 3668.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e  hospedagem).",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1856.46,
   "valorTotal": 1856.46,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2025.66,
   "valorTotal": 2025.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1771.49,
   "valorTotal": 1771.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8423.95,
   "valorTotal": 8423.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 87.86,
   "valorTotal": 7028.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-Social",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 82.31,
   "valorTotal": 8231,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Glicemia",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.49,
   "valorTotal": 214.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Eletrocardiograma – ECG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 88.18,
   "valorTotal": 881.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Eletroencefalograma – EEG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 136.41,
   "valorTotal": 1364.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Hemograma Completo",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 39.56,
   "valorTotal": 395.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Hepatite A - HAV – IGG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 53.14,
   "valorTotal": 1381.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Hepatite B - (Anti HBS)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 54.77,
   "valorTotal": 1424.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 57.72,
   "valorTotal": 1500.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Hepatite C – Anti-HCV",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 70.82,
   "valorTotal": 1841.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Hepatite A - HAV – IGM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 51.9,
   "valorTotal": 1349.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "RAIO X COLUNA LOMBO SACR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 188.71,
   "valorTotal": 6793.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ACUIDADE VISUAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 61.36,
   "valorTotal": 2208.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Audiometria",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 78.72,
   "valorTotal": 2833.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ÁCIDO TRANSMUCONICO",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 74.14,
   "valorTotal": 444.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ESPIROMETRIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 87.3,
   "valorTotal": 523.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 117.21,
   "valorTotal": 703.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TOXICOLOGICO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 174.72,
   "valorTotal": 1747.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DIVERSOS (195013)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723758/1"
  },
  {
   "titulo": "DIVERSOS (195014)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723758/2"
  },
  {
   "titulo": "DIVERSOS (195015)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723758/3"
  },
  {
   "titulo": "DIVERSOS (195016)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723758/4"
  },
  {
   "titulo": "DIVERSOS (195017)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:33:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723758/5"
  }
 ]
}