{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "15233026000157-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:59:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:16:13.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-salvador-ba-15233026000157-2026-113",
 "id": 3097335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "115/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para recarga de 18 (dezoito) extintores instalados no anexo 2 deste Conselho, com garantia mínima de recarga de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
  "cnpj": "15233026000157",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
  "uasg": "926265",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05.008081/2026-93",
 "valorEstimado": 1475,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:59:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92626506001152026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga de Extintor AP - 10 L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 455,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga de Extintor PQS ABC - 06 KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 855,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga de Extintor PQS BC - 06 KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga de Extintor PQS ABC - 04 KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 05.008081_2026-93.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097335/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Prestacao de Servicos (ATUALIZADO) (1725555).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:00:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097335/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta do Crea-BA n 115_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097335/3"
  }
 ]
}