{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/2126",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-002126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:49:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T18:21:12.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-salvador-ba-15126437000305-2026-2126",
 "id": 517229,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Rede Ebserh.",
 "informacaoComplementar": "Os valores dos itens que compõem o GRUPO são fictos pois são sigiloso por força de lei.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS",
  "uasg": "155907",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "23534008746202686",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T18:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO, BIOLÓGICO E POTENCIALMENTE INFECTANTE - GRUPO A (A1, A3, E A4)",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 259344,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO, BIOLÓGICO E POTENCIALMENTE INFECTANTE - GRUPO A (A5)",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 84600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO PERFUROCORTANTE - GRUPO E",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 72612,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo_B___Modelo_de_proposta_de_preco_consolidada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_A___Instrumento_de_Medicao_de_Resultado___IMR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/3"
  },
  {
   "titulo": "Edital___SEI_DISPE.90004_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_C____Modelo_de_Declaracao_de_Vistoria_Realizada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_61756409_Declaracao___SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/6"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_D___Modelo_de_Declaracao_de_Vistoria_nao_Realizada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/7"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_F___Modelo_de_Declaracao_de_capacidade_operacional.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/8"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_E___Modelo_de_Declaracao_de_Contratos_Firmados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/9"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_G___Modelo_de_Termo_de_Recebimento_Provisorio.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/10"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_H___Modelo_de_Termo_de_Recebimento_Definitivo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/11"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II -  Modelo de Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/12"
  },
  {
   "titulo": "Anexo IV - Modelo De Declaracao De Menor.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/13"
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  {
   "titulo": "Anexo III - Modelo De Declaracao Impedimentos Indiretos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/14"
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  {
   "titulo": "97/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:49:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517229/15"
  }
 ]
}