{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801003164/2025/5",
  "numeroControlePNCP": "13927801003164-1-000005/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T13:04:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:17:51.041Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-salvador-ba-13927801003164-2025-5",
 "id": 1564646,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização. Descupinização e desalojamento de Pombo/Morcego, compreendendo os materiais, insumos e utensílios necessários à sua execução em atendimento as demandas desta Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), incluindo seus equipamentos. conforme especificações constantes no termo de referência e na Proposta apresentada pela CONTRATA DA",
 "informacaoComplementar": "homologado em  28/11/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801003164",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD",
  "uasg": "459251",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "159332/2025",
 "valorEstimado": 20499.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T13:04:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização Serviço será realizado trimestralmente com METRAGEM DOS SERVIÇOS TRIMESTAL (M²)  9.532,57 e totalizando a METRAGEM DOS SERVIÇOS ANUAL (M²) 38.130,28 o valor do metro quadrado dá uma dízima de R$ 0,537630461, porém o sistema só aceita quatro casas dec",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 38131,
   "valorUnitario": 0.5376,
   "valorTotal": 20499.2256,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM 9164-29-11-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:04:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564646/1"
  },
  {
   "titulo": "2 - PUBLICACA DOM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:04:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564646/2"
  },
  {
   "titulo": "2 - ETP DEDETIZACAO SPMJ rev..pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:04:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564646/3"
  },
  {
   "titulo": "4 - TR DEDETIZACAO OK.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T13:04:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564646/4"
  }
 ]
}