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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001930/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "04892707001930-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T13:01:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T17:30:25.110Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-salvador-ba-04892707001930-2026-32",
 "id": 167435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de material em meio impresso abrangendo produção de material gráfico, de comunicação visual/papelaria, bem como correlatos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.",
 "informacaoComplementar": "Demais informações e dúvidas nos e-mails caf.ba@dnit.gov.br / selic.ba@dnit.gov.br ou no telefone: 3501-6600",
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707001930",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA",
  "uasg": "393027",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "50605.002289/2026-16",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T13:01:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302706000132026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento CALENDÁRIO VERTICAL DE MESA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento DIÁRIO DE BORDO / AGENDA ANUAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento CAMISA DE EVENTO MASCULINA/FEMININA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento GARRAFA TÉRMICA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBIENTE",
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  {
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   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS EM BRAILLE",
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   "quantidade": 60,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento MANTA MAGNÉTICA",
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   "quantidade": 6,
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  {
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   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento CRACHÁ IDENTIFICAÇÃO EM PVC",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Lixeira Sustentáveis Personalizada",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:01:55.000Z",
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