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006/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salinópolis - PA UASG 47 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção/limpeza de 06 fossas sépticas (desentupimento, limpeza e esgotamento/remoção de detritos) com até 44m³…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · HRS

Valor estimado R$ 55.553,52
Propostas até 31/03/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção/limpeza de 06 fossas sépticas (desentupimento, limpeza e esgotamento/remoção de detritos) com até 44m³ por serviço (para as 06 fossas), tota-lizando 264m³ ao anoServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 R$ 9.258,92 R$ 55.553,52
Total estimado dos itens R$ 55.553,52

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção/limpeza de 06 fossas sépticas (desentupimento, limpeza e esgotamento/remoção de detritos) com até 44m³ por serviço (para as 06 fossas), tota-lizando 264m³ ao ano

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0013-50
Unidade
HRS
Código da unidade (UASG)
47
Local
Salinópolis - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2251463
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929001350-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.553,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.770.457,06, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 16 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.386,57, e o total já movimentado soma R$ 901,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.553,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_006.2026_-_LIMPEZ.pdf, EDITAL_DISPENSA_DE_LICITA__O_N__006.2026_-_LIM.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_006.2026_-_LIMPEZ.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_006.2026_-_LIMPEZ.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salinópolis - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Salinópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929001350-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.