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009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salinópolis - PA UASG 47 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marmoraria e vidraçaria para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Olímpio Cardoso da Silveira/SESPA…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · HRS

Valor estimado R$ 46.885,30
Propostas até 23/04/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de marmoraria para instalação de pias, bancadas, divisórias e prateleiras em granito, na cor branca (incluso todo material para instalação no local).ServiçoNão se aplica M² 60 R$ 353,14 R$ 21.188,40
2 Serviços de vidraçaria para instalação, substituição ou reposição de divisórias, paredes, portas e janelas em vidro temperado incolor com espessura de 8mm (incluso ferragens de fixação em paredes e pisos)ServiçoNão se aplica M² 70 R$ 260,93 R$ 18.265,10
3 Jogo de ferragens para portas (dobradiça inferior, pivô inferior, dobradiça superior, pivô superior).MaterialNão se aplica UND 20 R$ 160,00 R$ 3.200,00
4 Jogo de fechadura de porta de vidro temperado, com duas chaves.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 156,00 R$ 1.560,00
5 Jogo de Fechadura Trava Janela Vidro Temperado Blindex Cromada – bate fecha.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 51,26 R$ 512,60
6 Puxador de porta portão social de vidro / Ferro (Redondo Inox 45cm).MaterialNão se aplica UND 20 R$ 107,96 R$ 2.159,20
Total estimado dos itens R$ 46.885,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marmoraria e vidraçaria para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Olímpio Cardoso da Silveira/SESPA, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0013-50
Unidade
HRS
Código da unidade (UASG)
47
Local
Salinópolis - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2145067
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929001350-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.885,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.718.440,43, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 17 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.454,32, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.885,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_009.2026_-_SER.pdf, 2._EDITAL_DISPENSA_DE_LICITA__O_N__009.2026_-.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_009.2026_-_SERVI_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salinópolis - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Salinópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929001350-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.