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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07811946000187/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "07811946000187-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:09:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:46:42.251Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-saboeiro-ce-07811946000187-2026-107",
 "id": 422472,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1908.02SESA/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SABOEIRO",
  "cnpj": "07811946000187",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "202602",
  "municipio": "Saboeiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8M4VCCLU9RSIM0",
 "valorEstimado": 64431.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:09:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE.",
   "unidade": "MES",
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   "valorUnitario": 5369.27,
   "valorTotal": 64431.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA SEM CONCORRENCIA",
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   "publicadoEm": "2026-08-28T18:09:26.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO 432",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:48:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422472/2"
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