{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:09:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:40:14.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-181",
 "id": 3185833,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000143/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE REBOQUE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, EMISSÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DO REBOQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar o primeiro emplacamento e aregularização do reboque adquirido para o transporte do trator cortador de grama utilizado na manutenção dos campos, praças esportivas e demais espaços públicos sob responsabilidadeda Secretaria Municipal de Esportes. A execução dos serviços de vistoria, emplacamento e demais procedimentos exigidos pelosórgãos competentes é indispensável para que o reboque possa trafegar regularmente em viaspúblicas, garantindo o cumprimento da legislação de trânsito vigente, a segurança notransporte do equipamento e a continuidade das atividades de manutenção realizadas pelaSecretaria.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-HVZJ0/2026",
 "valorEstimado": 652.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE REBOQUE",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 652.78,
   "valorTotal": 652.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-HVZJ0)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185833/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-HVZJ0)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:11:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185833/2"
  }
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