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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1834",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001834/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T19:54:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T20:23:17.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1834",
 "id": 1026712,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1531/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE",
 "informacaoComplementar": "Legislação Aplicável: art. 29, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 47, inciso II, do REGLIC-RIOSAÚDE.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006900.011963/2026-19",
 "valorEstimado": 63732.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T19:54:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106015312026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização DESRATIZAÇÃO",
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   "valorTotal": 866.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização DEDETIZAÇÃO",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃO",
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  {
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   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃO",
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   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃO",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referencia_RioSaude_NPC_053_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026712/2"
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1531-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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