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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16299372000109/2025/39",
  "numeroControlePNCP": "16299372000109-1-000039/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T22:49:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T14:21:25.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-ribeira-do-pombal-ba-16299372000109-2025-39",
 "id": 1866119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m², da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL",
  "cnpj": "16299372000109",
  "unidade": "Câmara Municipal de Ribeira do Pombal",
  "uasg": "1842",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41/2025",
 "valorEstimado": 29566.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T22:49:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149148?localConsulta=2&title=2&cod=1842",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, visando à elaboração de projeto básico, executivo e detalhamento técnico, contemplando a caracterização dos projetos complementares e o desenvolvimento do projeto de design de interiores, com foco na ambientação, layout, definição de mobiliário fixo e solto, materiais, cores, iluminação e acabamentos, considerando as adequações funcionais e estéticas dos espaços internos, compreendendo uma área de intervenção de 249,85 m², da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Estado da Bahia.",
   "unidade": "UNID",
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   "valorTotal": 29566.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Dispensa 09 Projeto de Interiores.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "EXTRATO.pdf",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1866119/3"
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