{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12921556000108/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "12921556000108-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T14:15:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:49:09.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-riacho-da-cruz-rn-12921556000108-2026-16",
 "id": 476496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "150601/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e comerciais para apoio à realização da Conferência Municipal de Saúde 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12921556000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ",
  "uasg": "12921556000108",
  "municipio": "Riacho da Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 3100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T14:14:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços técnicos e comerciais para apoio à realização da Conferência Municipal de Saúde. Especificação: Serviços técnicos e comerciais para garantir suporte técnico, metodológico, organizacional e operacional adequado à execução do evento, observando os princípios da legalidade, eficiência, participação social e fortalecimento do Sistema Único de Saúde  SUS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3100,
   "valorTotal": 3100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_150601.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476496/4"
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  {
   "titulo": "PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_150601.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476496/5"
  },
  {
   "titulo": "PUB_JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_150601.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476496/6"
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