{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12051320000150/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "12051320000150-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:34:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T23:10:33.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-recife-pe-12051320000150-2026-13",
 "id": 1471314,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistematização dos relatórios das Conferências Municipais da Criança e do Adolescente, para atender as demandas do FEDCA/PE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE",
  "cnpj": "12051320000150",
  "unidade": "[P]-CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA C",
  "uasg": "5721",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0013.2026.CCD.DL.0013.CONSELHOC&A.FEDCA-PE",
 "valorEstimado": 17500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:08:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/DispensaLicitacoes.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0013.2026.CCD.DL.0013.CONSELHOC&A.FEDCA-PE&nCdProcesso=169714&nCdSituacao=2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(3186539) - SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA EDUCACIONAL - DO TIPO CONSULTORIA EM SISTEMATIZACAO DE ACOES NA AREA EDUCACIONAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17500,
   "valorTotal": 17500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "sei93163054govpetermodereferencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471314/2"
  }
 ]
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