Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - ambiente Decoração - ambiente Fechamento do suporte frontal e lateral do palanque (saia)com tecidos (lycra), desde a proteção (guarda-corpo) até o chão, obrigatoriamente na cor verde/azul, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM 2m x 22 m QUANTIDADE: 2,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 5.391,50 | R$ 10.783,00 |
| 2 | Decoração - ambiente Decoração - ambiente Fechamento do fundo do palco, fazendo uma parede de tecido nas cores da bandeira nacional (verde/azul/amarelo) no tamanho total do palco, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM: 4m x 14m / QUANTIDADE: 1. CONFORME AVISO E TR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7.603,50 | R$ 7.603,50 |
| 3 | Confecção de bandeira - nacional / distintiva Confecção de bandeira - nacional / distintiva Bandeiras Nacionais (Brasil) para ornamentação dos postes da área do desfile (1,35m x 1,93m), com instalação e desinstalação do objeto. QUANTIDADE: 30.CONFORME DISPOSTO NO AVISO E TR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 295,73 | R$ 8.871,90 |
| 4 | Confecção de bandeira - nacional / distintiva Confecção de bandeira - nacional / distintiva Varal de bandeirolas (Brasil) em fitas de Plástico, para decoração da rua, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM: 1.600. CONFORME DISPOSTO NO AVISO E TR.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 16.600,00 | R$ 16.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.858,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no seguinte evento do exercício de 2026 – o Desfile Cívico Escolar, a ser realizado no dia 12 (doze) de setembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 52.020.762/0001-53
- Unidade
- MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS
- Código da unidade (UASG)
- 931348
- Local
- Queimados - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3715/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 52020762000153-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.858,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.236.720,84, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 5 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.291.952,96, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.858,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1424805-469546-ACOLHO_DO_GESTOR_ASSINADO.pdf, AVISOEANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Queimados - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Queimados - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52020762000153-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.