{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52020762000153/2025/10",
  "numeroControlePNCP": "52020762000153-1-000010/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T21:20:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T14:39:12.680Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-queimados-rj-52020762000153-2025-10",
 "id": 1868891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de eventos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para a realização da FORMATURA dos alunos concluintes do E n s i n o F u n d a m e n t a l d a s Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimados.",
 "informacaoComplementar": "A ornamentação deverá incluir todos os elementos necessários à ambientação completa do espaço da cerimônia, contemplando ornamentação de palco com medida de 24m² e mesa de autoridades para comportar 14 (quatorze) autoridades, hall de entrada com tecidos decorativos nas cores institucionais (azul e branco), 24 (vinte e quatro) metros de tecido branco e 30 (trinta) metros de tecido azul, arranjos florais ou artificiais, tapete central na cor vermelha com 24m² (vinte e quatro metros quadrados) e elementos visuais que harmonizem com a identidade visual do evento como bandeiras oficiais, pórtico fotográfico e iluminação decorativa. As flores deverão ser brancas e amarelas, podendo ser as flores rosa branca e girassol, Lírio branco e gérbera amarela, Copo-de-leite e lírio amarelo, etc.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "52020762000153",
  "unidade": "MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS",
  "uasg": "931348",
  "municipio": "Queimados",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7997/2025",
 "valorEstimado": 18397.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T21:20:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Ornamentação de ambiente para realização de Formatura, atendendo as especificações do subitem 3.5.1 do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18397.5,
   "valorTotal": 18397.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AvisodeDispensaeAnexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T21:20:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868891/1"
  },
  {
   "titulo": "MANIFESTACAO_GESTOR_DECISAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T21:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868891/2"
  }
 ]
}