CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços esportivos, com equipe técnica especializada para planejamento, organização e execução do Projeto Escolinha de Futsal e Voleibol destinado ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Protásio Alves/RS, sendo meninos na faixa etária de 07 a 13 anos para a modalidade esportiva de futsal e meninas na faixa etária de 10 a 13 anos na modalidade esportiva de voleibol. Os treinos ocorrerão semanalmente na sede do Município de Protásio Alves, organizados os alunos por categoria, sendo para a modalidade de futsal a realização de dois treinos e para a modalidade vôlei inicialmente um treino, podendo expandir conforme a demanda. Em ambas as modalidades poderá haver jogos de confraternização, eventos programados em datas especiais do município e intercambio aos finais de semanas, feriados e recesso escolar. Nos meses de recesso escolar, deverão ser desenvolvidas atividades recreativas e intercâmbios com outras escolinhas da região. Os materiais necessários para desenvolvimento dos trabalhos serão disponibilizados pela contratante, bem como a cedência do local para realização das atividades.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTSAL E VOLEIBOL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, SENDO MENINOS NA FAIXA ETÁRIA DE 07 A 13 ANOS PARA A MODALIDADE ESPORTIVA DE FUTSAL E MENINAS NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 13 ANOS NA MODALIDADE ESPORTIVA DE VOLEIBOL. OS TREINOS OCORRERÃO SEMANALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, ORGANIZADOS OS ALUNOS POR CATEGORIA, SENDO PARA A MODALIDADE DE FUTSAL A REALIZAÇÃO DE DOIS TREINOS E PARA A MODALIDADE VÔLEI INICIALMENTE UM TREINO, PODENDO EXPANDIR CONFORME A DEMANDA. EM AMBAS AS MODALIDADES PODERÁ HAVER JOGOS DE CONFRATERNIZAÇÃO, EVENTOS PROGRAMADOS EM DATAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO E INTERCAMBIO AOS FINAIS DE SEMANAS, FERIADOS E RECESSO ESCOLAR. NOS MESES DE RECESSO ESCOLAR, DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS ATIVIDADES RECREATIVAS E INTERCÂMBIOS COM OUTRAS ESCOLINHAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
- CNPJ
- 91.566.885/0001-46
- Unidade
- MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
- Código da unidade (UASG)
- CIS21
- Local
- Protásio Alves - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000810_00000017_2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566885000146-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.717.611,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 252.307,80, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf, PRINT WATS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Protásio Alves - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES, em Protásio Alves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566885000146-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.