{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32713407000152/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "32713407000152-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T19:13:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:15:31.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-velho-ro-32713407000152-2026-15",
 "id": 171613,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa e internet móvel, com fornecimento de chips de dados e aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, especialmente em razão da implantação da Subsede no Estado do Acre e da ampliação das atividades administrativas, fiscalizatórias e de atendimento ao público.",
 "informacaoComplementar": "A forma de contratação sugerida é a dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, desde que o valor estimado total permaneça dentro do limite legal vigente e sejam atendidos os requisitos legais aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18",
  "cnpj": "32713407000152",
  "unidade": "CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR",
  "uasg": "931371",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T19:13:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de internet banda larga fixa",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de internet móvel, por meio de chip de dados",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aparelho celular fornecido em regime de comodato, vinculado aos serviços móveis contratados, novo ou em perfeito estado de funcionamento, homologado pela ANATEL e compatível com os serviços contratados.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0430297_Termo_de_Referencia_8 (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:13:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171613/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0461549_Edital_SEI_3.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T19:13:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171613/2"
  }
 ]
}