{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05599253000147/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "05599253000147-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T15:51:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:51:48.967Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-velho-ro-05599253000147-2026-39",
 "id": 1963602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (incluindo áreas verdes), esquadrias internas e esquadrias externas (sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, em caráter emergencial, pelo prazo de até 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS",
  "cnpj": "05599253000147",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS",
  "uasg": "926329",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0030.008692/2026-24",
 "valorEstimado": 717276.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T15:51:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92632906001112026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA SEM INSALUBRIDADE - CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 71799.024,
   "valorTotal": 358995.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 88417.8,
   "valorTotal": 88417.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - POSTO FISCAL AEROPORTO/POSTO FISCAL CORREIOS",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 89464.68,
   "valorTotal": 89464.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - AGÊNCIA DE RENDAS DE GUAJARÁ MIRIM",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90199.68,
   "valorTotal": 90199.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - POSTO FISCAL DO IATA",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 90199.68,
   "valorTotal": 90199.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_76114941_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_125.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963602/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_76264482_Termo_de_Referencia-unificado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963602/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_76847237_Requisicao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:52:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963602/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_77124968_Aviso_107.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:52:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963602/4"
  }
 ]
}