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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Velho - RO UASG 926329 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (incluindo áreas verdes)…

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Valor estimado R$ 717.276,96
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA SEM INSALUBRIDADE - CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao ContribuinteServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 5 R$ 71.799,02 R$ 358.995,12
2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao ContribuinteServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 88.417,80 R$ 88.417,80
3 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - POSTO FISCAL AEROPORTO/POSTO FISCAL CORREIOSServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 89.464,68 R$ 89.464,68
4 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - AGÊNCIA DE RENDAS DE GUAJARÁ MIRIMServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 90.199,68 R$ 90.199,68
5 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades SERVENTE DE LIMPEZA COM INSALUBRIDADE - POSTO FISCAL DO IATAServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 90.199,68 R$ 90.199,68
Total estimado dos itens R$ 717.276,96

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (incluindo áreas verdes), esquadrias internas e esquadrias externas (sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, em caráter emergencial, pelo prazo de até 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
CNPJ
05.599.253/0001-47
Unidade
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
926329
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0030.008692/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05599253000147-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 717.276,96 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Rondônia: é maior que 77% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.382,37, variando de R$ 1.350,00 a R$ 15.548.901,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 27 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.629,40, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 717.276,96, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_76264482_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_76847237_Requisicao.pdf, SEI_76114941_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_125.pdf, SEI_76777912_Aviso_97.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599253000147-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.