{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05599253000147/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "05599253000147-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T17:20:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:41:36.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-velho-ro-05599253000147-2026-14",
 "id": 781229,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "84/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo implantação, operação e suporte técnico de rede cabeada e rede Wi‑Fi, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO durante a participação na 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a realizar‑se no município de Ji‑Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda tem por finalidade viabilizar a adequada execução das ações institucionais da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a ocorrer no período de 25 a 30 de maio de 2026, no município de Ji‑Paraná-RO, evento no qual o Grupo de Educação Fiscal participará por meio do Programa Nota Legal Rondoniense.\n\nA participação da SEFIN-RO no referido evento integra a estratégia institucional de fortalecimento da cidadania fiscal, da transparência e da aproximação com a sociedade e com o setor produtivo, considerando‑se tratar de evento de grande relevância estadual, que concentra expressiva participação de empresários, investidores, produtores rurais e cidadãos em geral.\n\nDurante o evento, a SEFIN-RO contará com espaço institucional próprio, destinado à divulgação das ações do Programa Nota Legal Rondoniense, no qual serão desenvolvidas atividades interativas, ações educativas, atendimento ao público e distribuição de material informativo e promocional, com vistas à ampliação do conhecimento da população acerca do programa, bem como à prestação de orientações e esclarecimentos. Ademais, está prevista a realização de sorteio trimestral especial, além da disponibilização de sala institucional para atendimento e recepção de empresários e investidores interessados em obter informações sobre incentivos tributários disponibilizados pelo Estado de Rondônia.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS",
  "cnpj": "05599253000147",
  "unidade": "ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS",
  "uasg": "926329",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0030.003015/2026-10",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T17:20:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acesso a Internet Via Cabo Serviço de Internet (Rede Cabeada e Wi‑Fi): Deverá ser disponibilizada solução de acesso dedicado à internet, com largura de banda mínima de 1 (um) Gbps, garantindo velocidades simétricas de download e upload, com banda efetiva assegurada, baixa latência, índices reduzidos de jitter e mínima perda de pacotes, compatíveis com a criticidade das atividades institucionais a serem suportadas. Quanto à conectividade sem fio, deverá ser implantada infraestrutura Wi‑Fi corporativa, composta por no mínimo 02 (dois) Access Points compatíveis com o padrão IEEE 802.11ax (Wi‑Fi 6).",
   "unidade": "MEGA BITS/SEGUNDO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_70229310_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_34.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:20:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781229/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_70240357_Declaracao.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:20:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781229/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71131216_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:20:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781229/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_71131274_Aviso_23.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781229/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_70738841_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/781229/5"
  }
 ]
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