Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e de confecção, manutenção e fornecimento de carimbos autotintáveis, a serem executados sob demanda…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- ATO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA_DO-e.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chaveiro Confecção de cópia de chave simples, a partir de chave modelo fornecida pela Administração, destinada a fechaduras prediais, cadeados, mesas, armários, birôs ou mobiliários em geral, sem codificação eletrônica, magnética ou especial, incluindo todos os insumos, materiais, mão de obra e ajustes necessários para perfeito funcionamento.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 14,00 | R$ 7.000,00 |
| 2 | Chaveiro Confecção de chave simples sem chave modelo, mediante desmontagem da fechadura ou miolo, quando necessário, destinada a fechaduras prediais, cadeados, mesas, armários, birôs ou similares, incluindo diagnóstico, leitura mecânica do segredo, confecção da chave, testes de funcionamento e remontagem completa do conjunto.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 3 | Chaveiro Abertura técnica de fechadura simples emergencial, predial ou mobiliária (cadeados, mesas, armários, birôs ou similares), com ou sem chave, realizada preferencialmente por método não destrutivo, no local indicado pela Administração, incluindo mão de obra especializada, deslocamento, e, quando inevitável, desmontagem do conjunto, sem fornecimento de novos componentes, salvo autorização expressa. Prazo de atendimento de 2 (duas) horas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| 4 | Chaveiro Troca de segredo de fechadura simples, consistente na alteração do mecanismo interno (segredo) de fechaduras prediais, cadeados, mesas, armários ou birôs, com fornecimento de 2 (duas) novas chaves correspondentes, sem necessidade de substituição completa do conjunto, incluindo desmontagem, ajuste, testes e reinstalação.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 70,00 | R$ 3.500,00 |
| 5 | Chaveiro Conserto de fechadura simples, predial ou mobiliária, abrangendo diagnóstico, regulagem, lubrificação, substituição de componentes internos de desgaste comum (molas, pinos, linguetas ou similares), testes de funcionamento e reinstalação, excetuando-se apenas a substituição integral da fechadura, quando tecnicamente inviável o reparo.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 6 | Chaveiro Serviço de mestragem de fechaduras simples, consistindo na adaptação técnica de uma ou mais fechaduras para funcionamento por chave mestra e chaves individuais, conforme configuração definida pela Administração, realizado no local indicado, incluindo estudo do sistema, ajustes mecânicos, confecção das chaves correspondentes e testes operacionais.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 |
| 7 | Chaveiro Fornecimento e substituição de fechadura simples, do tipo predial ou mobiliária, de embutir ou sobrepor, conforme o padrão existente no local, incluindo fornecimento do conjunto completo (caixa, cilindro/miolo, testa, espelho, lingueta, duas chaves), compatível com as dimensões da porta e do rasgo já existente, tais como backset, espessura da porta e furação, sem necessidade de adaptações estruturais relevantes, salvo quando previamente autorizado pela Administração.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| 8 | Chaveiro Fornecimento e substituição de miolo (cilindro) de fechadura simples, incluindo o fornecimento do miolo novo, remoção do componente existente, instalação, ajuste, testes de funcionamento e entrega de 2 (duas) chaves correspondentes, no local indicado pela Administração, mantendo-se a fechadura externa existente.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 68,00 | R$ 4.080,00 |
| 9 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 10 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 11 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 10 × 27 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 10 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 12 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| 13 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 14 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 10 × 69 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 15 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 15 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 55,00 | R$ 4.950,00 |
| 16 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 25,00 | R$ 1.125,00 |
| 17 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 14 × 38 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 20 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
| 18 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
| 19 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 20 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 15 × 75 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 25 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 21 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 70,00 | R$ 5.600,00 |
| 22 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 30,00 | R$ 750,00 |
| 23 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| 24 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 80,00 | R$ 2.800,00 |
| 25 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 26 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 23 × 59 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 40 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 27 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 28 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 29 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 30 × 69 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 50 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 30 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 31 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 32 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 40 × 60 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 55 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 33 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 110,00 | R$ 1.100,00 |
| 34 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 35 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável retangular de 37 × 76 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer 60 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 40,00 | R$ 200,00 |
| 36 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 37 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 38 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável redondo de 30 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer R30 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 39 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 150,00 | R$ 750,00 |
| 40 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 41 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável redondo de 40 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer R40 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 30,00 | R$ 150,00 |
| 42 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 43 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
| 44 | Serviço de fundição Substituição de borracha em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável datador de 40 × 50 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Printer S 260 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 40,00 | R$ 200,00 |
| 45 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 80,00 | R$ 2.000,00 |
| 46 | Almofada Carimbo comprimento: 110, largura: 70, material almofada: esponja absorvente, material caixa: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 34,00 | R$ 340,00 |
| 47 | Serviço de fundição Substituição de borracha gravada em fotopolímero, compatível com carimbo autotintável do tipo bolso de 14 x 38 mm, incluindo confecção da borracha conforme layout fornecido, remoção da borracha anterior, instalação, ajustes e testes de impressão. Produto de referência: Colop Pocket Stamp 20 ou similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.995,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e de confecção, manutenção e fornecimento de carimbos autotintáveis, a serem executados sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Escola do Legislativo.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.794.681/0001-68
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 926919
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 100.172.000009/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04794681000168-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.995,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rondônia: é maior que 60% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.047,64, variando de R$ 757,21 a R$ 5.557.124,54.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 74 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 594.369,78, e o total já movimentado soma R$ 42,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de ti e suporte técnico, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.995,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO.pdf, AVISO DE DISPENSA_DO-e.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04794681000168-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.